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Webinar: Constructing the foundations for legal identity in post conflict situations

Date
16 March 2021

O texto em português segue o texto em inglês.

How can legal, regulatory and institutional frameworks be restructured to be more inclusive and provide trusted and trustworthy identity credentials to everyone? In post-conflict settings, how can undocumented adults, marginalized populations and refugees be registered? This webinar will share findings from research that documents how Afghanistan, Georgia, Rwanda and South Africa have made registration of vital events more accessible by adjusting or removing legal and institutional obstacles in post-conflict settings. Implicitly these countries are attempting to provide all citizens, residents and refugees with a legal identity, but in practice some of them fall short. The study found that in each country studied civil registration and legal identity systems were recognized as part of the healing and reconciliation processes in their countries.  

Coming soon: Watch the webinar recording here!
Speakers

Mia Harbitz is an independent consultant in the area of identity management with an engineering background and extensive experience in civil registration and civil identification project management in developing countries. Over the course of a 25-year career with the inter-American Development Bank she has designed and managed development projects that modernized and strengthened the capacities of civil and identification registries.

Diane Hubbard is the Coordinator of the Gender Research & Advocacy Project at the Legal Assistance Centre in Windhoek, Namibia. She has supported the legal drafting of Namibia’s new Civil Registration and Identification Bill, as well as the new Marriage Bill. She has also served as the Deputy Chairperson of Namibia’s Law Reform and Development Commission. She has a law degree from Harvard Law School, has taught   at the University of Namibia, and has experience from international consulting in her area.

Montasser Kamal is the Program Leader, Health Research Partnerships, which houses the Centre of Excellence for  Civil Registration and Vital Statistics Systems, at the Global Health Division at Canada's International Development Research Centre.  Before IDRC Montasser was the Deputy Director for Global Health Policy and Research at Global Affairs Canada. He also worked at the former Canadian International Development Agency as the Team Leader of the Health Specialists and brings experience as a Reproductive Health Policy Advisor and as Manager of Multilateral Health Institutions and Partnerships. Between 2007-2014 he was the Senior Program Officer for Reproductive Health and HIV/AIDS at the Regional Office of the Ford Foundation in Cairo. Montasser has MD, Diploma, MSc, and Ph.D. degrees in medicine, international development, and medical anthropology from Egypt, UK, and Canada.

Jonathan Klaaren is a Professor at the University of the Witwatersrand in Johannesburg, South Africa.  He works in the areas of competition & regulation, access to justice, law & migration, and socio-legal studies.  His most recent book is From Prohibited Immigrants to Citizens: The Origins of Citizenship and Nationality in South Africa (2017).  He holds a Phd in sociology from Yale University and law degrees from Columbia (JD) and Wits (LLB).  He served as Head/Dean of the Wits Law School from 2010 to 2013 and as Director of the School’s Mandela Institute from 2005 to 2007.  In 2016, he served as an Acting Judge on the High Court of South Africa (South Gauteng).


Webinar: Construindo as bases para a identidade legal em situações de pós-conflito

 

Como o marco legal e normativo, assim como, os arranjos institucionais podem ser reestruturados para serem mais inclusivos e fornecerem documentos de identidade confiáveis ​​e fidedignos ​​para todos? Como adultos não documentados, populações marginalizadas e refugiados podem ser registrados em um contexto pós-conflito? Este webinar compartilhará os resultados de uma pesquisa que documenta como o Afeganistão, a Geórgia, a Ruanda e a África do Sul tornaram o registro de eventos vitais mais inclusivos, por meio do ajuste ou remoção de obstáculos legais e institucionais em seus ambientes pós-conflito. Estes países estão tentando fornecer a todos os seus cidadãos, residentes e refugiados uma identidade legal, mas, na prática, alguns deles têm falhado assim como algumas pessoas têm ficado para trás. O estudo descobriu que nos países estudados os sistemas de registro civil e identidade legal foram reconhecidos como parte relevante dos processos de recuperação e reconciliação.

Em breve: Assista à gravação do webinar aqui!
Palestrantes

Mia Harbitz é consultora independente na área de gestão de identidade com formação em engenharia e ampla experiência em registro civil e gestão de projetos de identificação civil em países em desenvolvimento. Ao longo de uma carreira de 25 anos no Banco Interamericano de Desenvolvimento, ela elaborou e administrou projetos de desenvolvimento que modernizaram e fortaleceram as capacidades dos registros civis e de identificação.

Diane Hubbard é coordenadora do Projeto de Pesquisa e Defesa de Gênero no Centro de Assistência Jurídica em Windhoek, Namíbia. Ela apoiou a elaboração legal da nova Lei de Registro Civil e Identificação da Namíbia, bem como a nova Lei de Casamento. Ela também atuou como Vice-Presidente da Comissão de Reforma e Desenvolvimento da Legislação da Namíbia.  Ela é formada em direito pela Harvard Law School, lecionou na Universidade da Namíbia e tem experiência em consultoria internacional em sua área.

Montasser Kamal é o líder do programa Parcerias de Pesquisa em Saúde (Health Research Partnerships), que abriga o Centro de Excelência para Sistemas de Registro Civil e Estatísticas Vitais, na Divisão de Saúde Global do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional do Canadá (IDRC - International Development Research Centre). Anteriormente, Montasser foi vice-diretor de Políticas e Pesquisas em Saúde Global do Global Affairs Canada. Ele também trabalhou na antiga Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional como Líder da Equipe de Especialistas em Saúde e tem experiência como Assessor de Políticas de Saúde Reprodutiva e como Gerente de Parcerias Multilaterais de Instituições de Saúde. Entre 2007-2014, ele foi Oficial Sênior do Programa de Saúde Reprodutiva e HIV / AIDS no Escritório Regional da Fundação Ford no Cairo. Montasser tem formação em Medicina, além de mestrado e doutorado em Desenvolvimento Internacional e Antropologia Médicarealizados no Egito, Reino Unido e Canadá.

Jonathan Klaaren é professor da Universidade Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul. Ele desenvolve pesquisas nas áreas de concorrência e regulação, acesso à justiça, direito e migração, além de estudos sócio-jurídicos. Sua publicação mais recente é o livro “De Imigrantes Proibidos a Cidadãos: As Origens da Cidadania e nacionalidade na Africa do Sul” (2017) (From Prohibited Immigrants to Citizens: The Origins of Citizenship and Nationality in South Africa). Ele possui Phd em sociologia pela Yale University e graduação em direito pela Columbia (JD) e Wits (LLB). Anteriormente, atuou como Diretor e Reitor da Escola de Direito Wits de 2010 a 2013 e como Diretor do Instituto Mandela da Wits entre 2005 e 2007. Em 2016, atuou como Juiz Interino no Tribunal Superior da África do Sul (South Gauteng).